Quem tem paciência de acompanhar alguns dos meus artigos sabe que não simpatizo com “Relatórios Mundiais” que mostram como o Homem “destrói a natureza”. Recentemente a WWF lançou um destes, Planeta Vivo 2006, afirmando que nossas pegadas ecológicas indicam que estamos esgotando os recursos do planeta. O manuscrito foi escrito por cientistas do mais alto gabarito técnico, mas em nenhum momento a palavra fome foi mencionada, mesmo sendo um problema muito relacionado à questão ambiental, devido, por exemplo, à necessidade crescente de terras para cultivo.
Porém certas iniciativas locais da WWF têm sido muito realistas e proveitosas. Prova disto é o recente relatório publicado por ela e pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre o Projeto Várzea: Desenvolvimento de sistemas de manejo comunitário para a várzea amazônica: lições que estamos aprendendo (download). O texto (33 páginas e ricamente ilustrado) descreve o trabalho de 12 anos com comunidades ribeirinhas no Baixo Amazonas (do Madeira ao Xingu) no co-manejo pesqueiro dos recursos da várzea.
Pra quem nunca ouviu falar, manejo pesqueiro é o corpo de técnicas destinadas a proteger os estoques de peixes, enquanto tenta viabilizar o maior rendimento possível aos pescadores e principalmente garantir a sustentabilidade da atividade no longo prazo. No caso Amazônico se simplesmente houver uma redução sobre os estoques, haverá a demanda por outras formas de sustento para o ribeirinho (agricultura, pecuária), o que pode afetar o ambiente e impactar indireta, mas fortemente, os peixes que dependem da floresta da várzea, para reprodução e alimentação na época da cheia.
O “Projeto Várzea” (apoio técnico e financeiro do WWF e execução do Ipam) foi criado para co-manejar, isto é, para manejar junto com a comunidade e o governo, alguns estoques amazônicos e auxiliar a comunidade na busca de alternativas econômicas.
O Relatório Desenvolvimento de sistemas…., poderia ser mais um daqueles textos auto-enobrecedores, mas ele vai muito além de suas belas fotos, pois é crítico o suficiente (eu diria até, surpreendentemente) para mostrar os próprios erros e apontar lições apreendidas durante o período. Destas gostaria de destacar:
Co-manejo na prática, é análise constante do que está sendo feito com ajustes que respeitem as partes interessadas e a lei. Além disso, o co-manejo não pode depender do governo, apesar de sua participação ser bem vinda e necessária. A iniciativa deve gerar retornos econômicos (ao menos em médio prazo), que têm que ser distribuídos de acordo com a contribuição de cada indivíduo ao esforço total.
A educação ambiental com as comunidades deve melhorar a compreensão que os participantes têm de seus problemas, sem ficar ditando regras. Até aqui nada novo, mas um tópico importante é que os comunitários sempre “têm uma excelente noção das quantidades de recursos que extraem e consomem, mas raramente projetam isto para toda a comunidade”. Assim a quantificação e “descoberta” destes valores gerais, incluindo a mensuração das mudanças ao longo do tempo e os custos e benefícios de diferentes atividades como pesca, agricultura e criação de gado, fornecem as pessoas uma ferramenta para que façam a melhor escolha no uso dos recursos e consequentemente de suas próprias vidas.
A relação problemática entre ONG e comunidade também é tratada no relatório. A primeira não pode cair na tentação de conceder benefícios no curto prazo e a segunda não pode esperar ações paternalistas. Também é imprescindível estabelecer uma estrutura organizacional funcional e confiável. Líderes que “fazem tudo”, acomodam outros comunitários e a proposta tende a se fragilizar, pois fica concentrada em apenas uma pessoa.
É claro que a experiência é lanterna na popa, isto é, só ilumina as águas passadas e cada um tem que ter a sua própria, mas é imprescindível destacarmos quando cientistas (em geral cheios de si) e ambientalistas (em geral “sempre certos”) vêem a público mostrar suas limitações e lições apreendidas.
Na África do Sul, por exemplo, a impressão que tive sobre a tentativa de co-manejo na comunidade de pescadores da região estuarina do Rio Olifants é que eles estão no mínimo 15 anos atrasados em comparação ao IPAM-WWF. A ONG local está hoje como as ONGs amazônicas em 1990: confrontando o governo mais do que auxiliando e mesmo indicando as alternativas. Além disso, as pessoas ainda não aprenderam a viver na democracia pós-apartheid: o órgão do governo responsável é excessiva e desnecessariamente autoritário e os pescadores têm uma organização deficiente e verdadeiro medo do governo. Os cientistas (com as melhores credenciais acadêmicas) ainda estão tentando conciliar a todos enquanto tentam aprender por si mesmos como alimentar o sistema de manejo conjunto, participativo e adaptativo.
A Profa. Adriana Rosa Carvalho (da UEG de Anápolis e minha esposa) expôs em seminário, semana passada, sua própria experiência amazônica e paranaense no trato da questão, além é claro de apresentar os bons resultados do Relatório do Ipam- WWF. Foi muito bem recebida, obrigado.
Aparentemente, sem importância ou pompa, este documento pode ser um marco no co-manejo de recursos da várzea amazônica e um farol para iniciativas em outros locais do mundo. Quem sabe começando com o estuário do Rio Olifans.
