A proibição, ou limitação, ao uso de um recurso renovável ou não, nos remete a teoria da “Tragédia dos Comuns”, termo cunhado por Garret Hardin em 1968. A teoria sustenta que o aumento da população, incrementaria a pressão sobre os recursos, primeiro em níveis locais, depois, globais, levando ao inevitável resultado de sobre-exploração e ruína. A única solução apontada por Hardin para evitar a tragédia seria controlar o acesso dos comuns ao recurso através de leis e normas. Exemplos mais recentes tem, mostrado que, às vezes, estas restrições não são tão necessárias, pois, dependendo da diversidade dos agentes, o “sistema” pode-se manter estável. Aqui podemos especular o tema com outro modelo: “o dilema do prisioneiro” (baseado na teoria dos jogos).
Imagine dois prisioneiros que são interrogados por um crime que cometeram juntos. Se ninguém confessa, a polícia não pode certificar-se do caso, e ambos são punidos com uma condenação menor. A polícia oferece a cada prisioneiro um atrativo para confessar e testemunhar contra o outro na corte, mas se o outro também confessa a testemunha não será necessária e o atrativo não vale. Resumindo: se há cooperação entre os prisioneiros (ninguém confessa) eles recebem sentenças reduzidas ou quando ambos confessam, moderada.
Entretanto se um prisioneiro pensa que o outro não confessou o crime, ele é tentado a possibilidade de obter a liberdade, testemunhando contra o outro que pagará a maior pena. Ainda há a possibilidade de que ele pense que o outro confessou, e então, terá de confessar também para evitar a maior pena a ele mesmo. Desta forma, o sujeito não confessa: a) quando ele confia no outro e b) quando ele está disposto a sacrificar-se para tentar algo melhor, tentando assim otimizar seu ganho. (Filme Cálculo Mortal)
Começou nos anos 70 a idéia de unir a tragédia dos comuns com o dilema do prisioneiro, e os primeiros resultados apontavam que, agora não apenas os dois mas os múltiplos usuários (prisioneiros) de um recurso, por não cooperarem, acabariam arruinado os recursos e a eles mesmos. Porém, novos estudos e exemplos locais têm mostrado que o recurso pode manter sua renovação e ser otimizado, desde que os usuários utilizem-se da regra “pagar na mesma moeda”: o usuário coopera primeiro e, a cada rodada seguinte (afinal isto é um jogo), faz o que o outro lhe fez na vez passada. No princípio, o resultado pode ser medíocre, mas as outras estratégias não se perpetuam, seja pelo excesso ou pela falta de cooperação.
Desta forma, para a pesca, por exemplo, se os pescadores cooperarem na obediência a normas sobre lugares e épocas para captura, o recursos e o sistema a ele associado tende a progredir. Mas se um deles passam a não mais cooperar, haverá uma tendência deste sujeito ficar isolado e, com o tempo, ser excluído da sistema (a busca é sempre entre pescadores que cooperam).
Bem, matematicamente isso funciona, mas considerável incerteza sobre as populações biológicas, em especial as que são “recursos”, faz a maioria dos grandes estoques pesqueiros ser sobre-explorada, e o poder de previsão, mesmo dos mais sofisticados modelos e métodos, ainda é muito limitado. Como na ficção, os detetives ecológicos tentam associar os pedaços de informação para iluminar seus “casos”, embora a natureza de seu objeto de investigação não mostre padrões e dificulte a solução.
As incertezas sobre avaliação de estoques e manejo pesqueiro, associadas à estagnação do crescimento da captura nos anos 90, impulsionaram no mundo o desenvolvimento de outro tipo de produção biológica que tenta suprir a demanda deste recurso: a aquicultura.
PS.: Este artigo é uma homenagem ao Dr. Miguel Petrere Jr., primeiro brasileira a fazer parte do Comitê Consultivo para Pesquisas Pesqueiras da FAO, formado por apenas oito membros e que orienta a execução dos trabalhos da FAO.
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