Bafana Ciência

by Rudolf Schlichter (1937, berlinische-galerie-berlin)

Há pouco tempo publicamos aqui no blog o caso do Prof. Fernando M. Pelicice que passou em primeiro lugar no concurso da UFT mas foi mandado embora (confira aqui), sob acusação de que ‘houve marmelada’ pois um dos membros da banca era co-autor numa publicação sua (havia mais quatro autores).

Agora temos o desfecho desse processo. Felizmente o Fernando manteve sua vaga,  e lutou com todas as suas armas contra as pestes da injustiça, e neste caso a Justiça  (aquela que é cega) foi tão útil quanto usar uma calculadora para somar 2+2!!!

Nas palavras do Fernando, confiram:

Finalmente escrevo satisfações, explicando o desfecho do processo que envolveu minha vaga de professor no concurso da UFT – que vocês bem sabem. Escrevo também para agradecer o apoio incondicional e o ativo suporte que recebi de tantas pessoas, de diferentes formas, no desenrolar desse absurdo evento.

Bem, a verdade é que fui nomeado novamente para a vaga. Isso significa que vou voltar para o cargo, após 5 meses de afastamento. Como houve cancelamento dos atos pelo juiz, terei que fazer todo o procedimento de posse novamente, e é quase certo que não tenha direitos (retroativos) sobre o tempo de afastamento. Tudo bem, essa nunca foi minha preocupação; queria de volta o que consegui com hombridade, por empenho e sacrifício: a vaga de professor.

Justiça foi feita então! Era o mínimo que eu esperava!

Mas isso é meia história. Os eventos que levaram a esse desfecho não foram simples, óbvios e lineares. É triste reconhecer que, na verdade, o caso não caminhou em direção à justiça! Acho que vale a pena entender o caso, pois como já discutimos, tem implicações para a continuidade dos demais concursos no país.

Depois de cumprido o mandato de segurança, fui afastado e minhas atividades suspensas (junho 2008). Procurei uma advogada particular e solicitamos entrada no processo como parte afetada, já que o réu era a UFT. Montamos um grande dossiê sobre meu passado, incluindo toda a informação prestada por vocês, a fim de demonstrar possíveis méritos. O objetivo era mostrar ao juiz que eu tinha um passado decente – olha que nem réu eu era!

Apesar de todo o esforço e tempo dedicado a isso, o juiz não considerou nada, nem quis saber. Não permitiu minha entrada no processo e sentenciou a favor do impetrante. Não quis escutar uma palavra da minha parte, como se não valesse a pena, como se eu fosse realmente o grande mau caráter do processo. Na minha santa ingenuidade ainda me pergunto: eu não era parte afetada pela bagunça? No mais simples e óbvio raciocínio humano, no mais básico direito de cidadão, eu não deveria ser ouvido?

Pois bem, o juiz decretou que a UFT acatasse a solicitação do impetrante, no caso, a remoção das notas atribuídas pelo prof. Carlos Agostinho. Essa foi a sentença final. E assim A UFT procedeu.

Ao remover a nota e preparar a nova classificação, BINGO: eu continuava na frente!!! Ou seja: houve unanimidade na banca.

Mas que absurdo é esse? Pare para pensar!!! Eram necessários 5 meses, milhares de reais privados e do Estado jogados fora, altas doses de paciência e raiva, para chegar a essa conclusão ridícula? Era necessário armar toda a bagunça que se desenrolou, para constatar que houve unanimidade na banca? Não bastava pegar uma dúzia de notas, uma calculadora, fazer algumas combinações, cálculo, e gastar alguns minutos com isso em mãos?

Para que serviu então todo esse processo? Para mostrar que a justiça tarda, mas não falha? Para mostrar que a justiça funciona? CLARO QUE NÃO!!! No âmago, não houve justiça coisa nenhuma. Não é possível dizer que a justiça brasileira funcionou. A UFT perdeu o processo! Se houve idoneidade no concurso, isso foi por água abaixo com essa decisão. Além disso, se o juiz decretasse anulação do concurso, eu teria perdido o que consegui por direito!!! Fui renomeado num desfecho torto, esquisito, onde o óbvio e o sensato passaram longe.

Pergunte-se então: quem ganhou com tudo isso? NINGUÉM, claro. Eu perdi: tempo, dinheiro, nervos (credibilidade?)… A UFT perdeu: não teve professor no semestre. O prof. Carlos perdeu: duvidaram de sua idoneidade. O impetrante perdeu: ganhou o processo, mas não sei o que de positivo levou. Quem pode ter ganhado? Foi uma perda total, uma desgraça. Um pouco de sensibilidade e bom senso no começo de tudo, uma apuração mínima que fosse (a contestação de idoneidade é um direito justo), teria acabado com essa palhaçada sem vítimas. Talvez nem tivesse começado.

E fica o medo da mercê: nesse Estado plástico, inumano, inatingível, decidem muito facilmente sobre o rumo de nossas vidas; decidem sem o direito básico à palavra. Democracia gerando tirania. Fiquei com a certeza de que a lei só recai sobre o honesto, sobre aquele que anda na linha, que concorda em obedecê-la. Quem vai apagar o sentimento de idiota, otário, tão claro dentro de mim agora?

E fica o medo dos concursos futuros: passaram por cima da autonomia da universidade com um sopro; processos desse nível podem virar regra – então veremos o vendaval. Sabemos muito bem como funcionam os concursos públicos. Sabemos que colegas avaliam colegas rotineiramente, seja na forma de professor substituto x titular, seja porque especialistas devem avaliar especialistas, seja porque vivemos na América Latina, onde é baixo o número de especialistas. Não sei como poderia ser diferente, ainda mais se buscamos excelência naquilo que fazemos. Ou as universidades aprendem a proteger sua autonomia, ou as decisões dos concursos vão acontecer fora da academia. O processo que me pegou abre um preocupante precedente.

Obrigado por todo o apoio e suporte, vocês são todos inestimáveis. Que as coisas caminhem de maneira mais calma e justa a partir de agora.

Fernando M. Pelicice

UFT – Porto Nacional-TO

*   *   *   *   *   *   *   *

Rui Barbosa, um dos maiores juristas de nosso país (e também escritor) disse certa vez que “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a se desanimar da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto.”

Mas apesar das desilusões, creio as virtudes sempre estarão na moda. O Fernando passou por uma adversidade terrível e desnecessária, mas por pior que tenha sido, aposto minhas fichas, que passada a tempestade lhe restaram boas experiências, novas amizades e o conforto de saber que não está só na luta pelo justo!

Abraços e sucesso Fernando.