Bafana Ciência

Oi gente!

Segue abaixo um dos e-mails mais desanimadores que este blog já recebeu. O Fernando M. Pelicice que acabou de passar num concurso da UFT foi mandado embora, pois segundo a análise do juiz, ele é amigo íntimo de um dos membros da banca, já que tem trabalho em co-autoria com este professor (e mais quatro autores). Esperamos que o advogado do Fernando possa reverter o processo.

Ficamos na torcida pelo Fernando.

E-mail do Fernando:

Como “dono” de blog muito ativo, talvez fosse interessante escutar minha história. Óbvio que ela interessa muito a mim, mas o que aconteceu deve abrir um precedente terrível que ameaça a continuidade dos concursos públicos do país, e ainda coloca em xeque a lisura da comunidade científica. O que vou dizer é muito obvio para nós, mas vou pormenorizar.

Acho que não estão sabendo do meu drama aqui em Porto Nacional, não? Bem, no final de 2007 prestei para professor adjunto na UFT, por sugestão do Ângelo, que via uma boa união entre as muitas oportunidades de pesquisa na região e minha intensa atividade cientifica nos últimos anos. Muito bem, estudei e me empenhei. Passei em 1º lugar, tomei posse e comecei a trabalhar (maio/2008).

Foi então que o segundo colocado entrou com processo civil pedindo a anulação do concurso, alegando que eu tinha estreita relação profissional com uma pessoa da banca examinadora, no caso, o Carlos Sergio Agostinho (irmão do Ângelo). A lei prescreve que não é permitido que exista contato íntimo, profissional ou de amizade entre as pessoas. O juiz então, liminarmente, deferiu o pedido; fui suspenso, o processo ainda segue, e corro risco real de exoneração. No momento estou correndo com meu advogado, por meus direitos legítimos e descentemente conquistados.

O que tenho com C.S. Agostinho é 1 artigo cientifico e 1 resumo em co-autoria, mas, no caso, o convite, contato e colaboração nas obras ocorreu estritamente com o Ângelo, como sempre. NUNCA mantive qualquer contato com C.S. Agostinho, nem com qualquer outro irmão do Ângelo. Destaco que, entre as minhas 37 obras até o momento (de artigo a resumo em evento), compartilho autoria com mais 47 pesquisadores (de 9 estados brasileiros), o que resulta num total de 104 nomes em co-autoria. Ou seja, basta-se ter uma atividade de pesquisa intensa que, naturalmente, o rol de colaboradores se amplia geometricamente. No entanto, isso quer dizer que tenho vínculos profissionais estreitos com cada um dos 48 co-autores? Lógico que não, vocês sabem como funciona a ciência! Muitos eu nem conheço, caso inclusive de C.S. Agostinho. E, por ironia, meu karma maior é o Ângelo, que tem um mundo de colaboradores pelo Brasil!!!

À parte da minha situação, que é absurda, considere que eu não sou o único caso na UFT: existem outros casos semelhantes, desse mesmo concurso, nos quais os juizes estão deferindo liminares!

Mas aí eu pergunto: enumere concursos em que candidato e banca são absolutamente desconhecidos entre si? É virtualmente impossível. Nós conhecemos a realidade dos concursos no país. Isso não é defeito, longe disso; reflete algo natural, visto que especialistas devem avaliar especialistas. A existência de pessoas conhecidas nas bancas (que, por ironia, nem meu caso é; mas remete a idéia) é conseqüência natural do progresso da ciência. Nós, como pesquisadores, sabemos o quão importante é o contato entre instituições. E nós, como pesquisadores, sabemos que os pesquisadores, entre e dentro de suas áreas, se conhecem e, se não se conhecem, COMETEM GRAVE ERRO!! A ciência de qualidade precisa do contato! Quantos casos vocês devem conhecer de orientadores que sugerem ao aluno que preste determinado concurso, pelo conhecimento dos pesquisadores da instituição. Impedir esse contato freqüente seria o fim da ciência!!! Se o contato é uma realidade inquestionável, quem avaliará os concursos, senão aqueles que dominam a área?

Vale lembrar ainda o que acontece no caso de professores colaboradores que prestam concurso para efetivação na mesma instituição: o candidato necessariamente conhece as pessoas da banca, e por vezes tem relação profissional direta (o que a lei não permite)!

Mas pelo contato prévio entre candidato e banca, significa que a lisura do concurso foi manchada? Lógico que não, são cientistas-professores que avaliam os candidatos, pessoas com nome, reputação e futuro a zelar! Nós sabemos disso. Não são brincalhões jogando um jogo de política qualquer. Existe seriedade, idoneidade e lisura no nosso meio, e o que os juizes estão fazendo, ao deferir liminares, é justamente colocar em xeque um estandarte que poucos movimentos sociais possuem. Nessa situação, a integridade da comunidade científica como um todo está sendo maculada.

E considere também que, uma vez questionada essa realidade, abre-se um precedente histórico, imenso e absurdo no país: todos os concursos do passado, em todas as universidades, deveriam ser revistos. E qualquer concurso do futuro, que exista um ínfimo contato entre partes, abre a oportunidade de processo jurídico pelos demais concorrentes. Como ficarão os concursos do país nesse novo cenário? E a comunidade científica, que mostrou-se sem credibilidade perante a sociedade? E a soberania das universidades, vergonhosamente questionada?

Vocês conhecem a lisura de pessoas como o Ângelo, que jamais daria um passo antes de perguntar se é ético. E a comunidade científica, como um todo, é repleta de pessoas assim; nós sabemos disso. Os incidentes relatados representam um duro golpe a um passado de correção e integridade ética.

Por favor, jamais se sintam obrigados a escrever nada, só achei o tema importante. Pensem se vale a pena escrever algo sobre essa palhaçada. Eu sou parte diretamente lesada, portanto não aceitem meu viés; avaliem no âmbito das instituições.

Obrigado pela força!

Fernando M. Pelicice

O artigo de Lei a qual o Fernando se refere diz exatamente o seguinte:

Artigo 20º. da LEI Nº 9.784 (que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal), de 29 de JANEIRO de 1999 que diz: Art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

A co-autoria em um trabalho com mais cinco autores foi realmente visto como um indicador de amizade íntima e o fato de um dos membros da banca ter relação de parentesco com o ex-orientador foi suficiente para que o concurso fosse anulado e o Fernando demitido.

Em apoio a causa do Fernando e para que o mesmo não torne a se repetir, o Bafana pede a aqueles leitores que são professores, orientadores, concursados etc… que se manifestem, seja aqui no blog, ou divulgando este assunto entres colegas e interessados. Não espere ser a próxima vítima para também abraçar a causa!

O Bafana agradece, e sucesso Fernando!!!